CartaExpressa
TSE confirma que o Cidadania fraudou a cota de gênero na eleição de 2020
Segundo o TRE-PB, o partido lançou candidaturas femininas fictícias à Câmara Municipal de Sapé
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quinta-feira 8, por unanimidade, manter a ordem do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que reconheceu uma fraude de gênero cometida pelo Cidadania em Sapé (PB) na eleição de 2020.
Segundo o TRE-PB, o partido lançou candidaturas femininas fictícias à Câmara Municipal, apenas para cumprir a exigência legal. Na ocasião, o tribunal cassou o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários da legenda e dos candidatos a ele vinculados, além de declarar nulos os votos recebidos por eles.
Em uma decisão individual, a relatora no TSE, Cármen Lúcia, já havia negado o prosseguimento de um recurso apresentado por duas candidatas. A defesa protocolou uma nova manifestação e o caso chegou ao plenário.
O incentivo à participação feminina via cota de gênero é parte da chamada Lei das Eleições: ela estabelece o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
MP Eleitoral recorre ao TSE em nova tentativa de cassar os mandatos de Cláudio Castro e do presidente da Alerj
Por CartaCapital
TSE lança disque denúncia para combater desinformação nas eleições
Por CartaCapital
TSE extingue ação do PSDB contra Lula e Luiz Marinho por pronunciamento na TV
Por Marina Verenicz