Justiça
A nova tentativa do STF de construir uma conciliação sobre o Marco Temporal
Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de processos sobre o tema
O Supremo Tribunal Federal promoverá na próxima segunda-feira 5 a primeira reunião de conciliação sobre ações relacionadas ao Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
Relator de cinco processos sobre o tema, o ministro Gilmar Mendes agendou o encontro, do qual participarão seis representantes indicados pela Articulação dos Povos Indígenas, seis pelo Congresso Nacional, quatro pelo governo federal, dois pelos estados e um pelos municípios.
Em abril, Gilmar suspendeu todas as ações na Justiça sobre o Marco Temporal, à espera da tentativa de conciliação. A ideia é evitar decisões conflitantes nas instâncias inferiores.
O Supremo e Congresso Nacional vivem um embate sobre o tema desde o ano passado. A tese do marco foi declarada inconstitucional pela Corte, mas os parlamentares aprovaram uma lei para instituir a medida.
Conforme a tese ruralista, os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O STF considerou inválido esse entendimento em setembro de 2023. Em reação, o Congresso aprovou a lei 14.701/2013, restabelecendo o Marco Temporal. O presidente Lula (PT) chegou a vetar o dispositivo, mas deputados e senadores derrubaram o veto.
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