Economia

Governo anuncia bloqueio e contingenciamento de R$ 15 bilhões no Orçamento

A divulgação ocorreu após a reunião de ministros da área econômica com o presidente Lula, em Brasília

Governo anuncia bloqueio e contingenciamento de R$ 15 bilhões no Orçamento
Governo anuncia bloqueio e contingenciamento de R$ 15 bilhões no Orçamento
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Sergio Lima/AFP
Apoie Siga-nos no

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira 18 um bloqueio de 11,2 bilhões de reais e um contingenciamento de 3,8 bilhões no Orçamento de 2024. A divulgação ocorreu após uma reunião com o presidente Lula (PT), no Palácio do Planalto.

Também participaram do encontro os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Simone Tebet, do Planejamento; e Esther Dweck, de Gestão e Inovação.

O bloqueio é uma medida para se adaptar às regras do arcabouço fiscal, a determinar que os gastos não obrigatórios só podem crescer até 2,5% ao ano, já descontada a inflação.

Já o contingenciamento ocorre para cumprir a meta anual de resultado primário. Para 2024 e 2025, o objetivo é zerar o déficit fiscal – ou seja, atingir um resultado neutro nas contas do governo, sem considerar os juros da dívida pública.

O governo divulgará na próxima segunda-feira 22 os detalhes do bloqueio e do contigenciamento, como as áreas impactadas.

“Vocês vão verificar por que a projeção de receita caiu e teve de contingenciar e o que aconteceu com os programas que avançaram a previsão original e, portanto, exigem o bloqueio. Vocês saberão os detalhes de tudo”, enfatizou Haddad.

A equipe econômica não considerou no cálculo uma possível nova fonte de receita com medidas de compensação para a desoneração da folha de pagamentos de empresas. Na última terça, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin prorrogou até 11 de setembro o prazo para o Congresso Nacional analisar essas medidas.

“Se as negociações com o Senado avançarem, esse contingenciamento pode ser revisto”, completou Haddad.

Em outra frente, o ministro da Fazenda anunciou em 3 de julho um corte de 25,9 bilhões de reais em despesas obrigatórias no Orçamento de 2025.

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.

O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.

Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.

Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.

Quero apoiar

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo