Justiça
Justiça nega recurso e mantém condenação a jornalista perseguido por Zambelli
Juiz não reconheceu a apelação e confirmou a condenação por difamação
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso e confirmou a condenação por difamação do jornalista Luan Araújo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Araújo foi perseguido por Zambelli, armada, na véspera do segundo turno da eleição presidencial de 2022.
Luan já tinha sido condenado em 1ª instância a oito meses de detenção em regime aberto, com pena substituída por prestação de serviço à comunidade. Em junho deste ano ele recorreu da sentença.
O juiz Fabrício Reali Zia, nesta terça-feira 2, não reconheceu a apelação e determinou que Araújo compareça em até 30 dias no cartório de execuções para retirar o ofício de encaminhamento à Central de Penas e Medidas Alternativas de São Paulo.
Zia considerou Araújo culpado por crime contra a honra devido a um texto publicado no site Diário do Centro do Mundo sobre o caso.
“Zambelli, que diz estar com problemas, na verdade, está na crista da onda. Continua no partido pelo qual foi eleita, segue com uma seita de doentes de extrema-direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades atrás de atrocidades”, publicou Luan Araújo logo após o episódio.
Para o magistrado, “a liberdade de expressão, como é cediço, não pode ser entendida como possibilidade de se proferir discurso de ódio, que se configura como violência comunicacional, violência que atinge atributo do próprio ser humano que é sua honra e sua dignidade”.
Carla Zambelli é ré na ação sobre a perseguição armada que tramita no Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República negou a Zambelli a possibilidade de celebrar um acordo de não persecução penal e pediu a condenação da deputada em 100 mil reais por danos morais coletivos, além do cancelamento definitivo do porte de arma.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há mais de 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
‘Eivada de racismo’: PT protocola representação contra Zambelli por declaração sobre Benedita
Por CartaCapital
Benedita da Silva pede ‘correção necessária’ após fala de Zambelli
Por Agência Brasil