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Gilmar agenda reunião conciliatória sobre a tese ruralista do Marco Temporal
O encontro, marcado para 5 de agosto, reunirá representantes de União, estados, municípios e entidades indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes marcou para 5 de agosto uma reunião entre representantes de União, estados, municípios e entidades indígenas sobre o Marco Temporal.
O encontro busca formar algum consenso entre as partes sobre a tese ruralista de que os povos originários só teriam direito às terras ocupadas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Em setembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que estabelece o Marco Temporal como medida de corte para a demarcação de terras indígenas.
O texto ainda autoriza garimpos e plantações de transgênicos em terras indígenas, impede o crescimento de áreas já demarcadas e dá aval à celebração de contratos entre indígenas e não indígenas para explorar atividades econômicas nos territórios tradicionais.
Seis dias antes de o Legislativo chancelar a matéria, no entanto, o Supremo rejeitou a tese do marco por um placar de 9 votos a 2.
Em abril deste ano, Gilmar suspendeu todos os processos judiciais que questionam a lei do Marco Temporal e deu início às reuniões conciliatórias.
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