Justiça
Lava Jato: Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana
Publicitário foi o responsável pela campanha de Ciro Gomes em 2022; antes, liderou o marketing do PT nas campanhas de Lula, em 2006, e Dilma, nas duas campanhas vitoriosas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava Jato contra o publicitário João Santana e a empresária Mônica Moura, esposa dele.
Na decisão assinada nesta terça-feira (18), o ministro atendeu ao pedido de anulação das provas feito pela defesa do casal. Os advogados alegaram que os processos foram abertos a partir de provas oriundas dos sistemas Drousys e My Web Day, mantidos pela antiga empreiteira Odebrecht para organizar o pagamento de propina a agentes públicos.
As provas foram consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e também levaram à anulação do acordo de leniência da Odebrecht.
Na decisão, Toffoli decidiu estender a anulação das provas aos três processos que envolvem João Santana e Mônica Moura.
“Defiro o pedido constante desta petição e estendo os efeitos da decisão proferida para declarar a imprestabilidade, quanto aos ora requerentes, dos elementos de prova obtidos a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados no acordo de leniência celebrado pela Odebrecht”, decidiu o ministro.
Em 2016, Santana e Mônica Moura foram presos na 23ª fase da Lava Jato por determinação do então juiz federal Sérgio Moro, mas foram soltos após pagarem fiança de R$ 31,4 milhões.
Eles participaram da campanha de Lula (PT), em 2006, e foram responsáveis pelo marketing da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) nas eleições de 2010 e 2014. Em 2022, Santana e sua esposa foram escolhidos pelo PDT para coordenar o marketing da nova tentativa de Ciro Gomes de chegar ao Planalto.
(Com informações de Agência Brasil)
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