PMs de São Paulo só acionaram câmeras em metade das ocorrências, diz relatório da Defensoria Pública

Um levantamento feito pela Defensoria Pública de São Paulo, feito a partir de audiências de custódia, mostrou que na metade das ocorrências os policiais militares do estado não acionaram câmeras corporais.

O sistema atual de filmagem a partir do equipamento fixado na farda dos PMs grava continuamente, porém, o som só é registrado caso o agente acione o equipamento, o que deve ser feito em caso de ocorrência.

Foram analisadas 96 audiências de custódia entre os dias 10 de janeiro e 3 de junho de 2024. Em 58% dos casos, totalizando 56 pedidos, os batalhões não enviaram as imagens solicitadas à defensoria. Ao todo, foram enviados pedidos a 29 batalhões da Polícia Militar.

Em relação aos 40 casos em que houve resposta, foram identificadas oito situações em que os policiais tiraram as câmeras dos uniformes e quatro em que os agentes tentaram encobrir o equipamento, evitando o registro das ações. Em 11 casos, a defensoria avaliou que houve violência durante as abordagens policiais.

O relatório da defensoria é realizado em meio ao lançamento de um edital para compra de novas câmeras corporais para a Polícia Militar. As novas câmeras não gravam mais ininterruptamente toda a jornada de trabalho do policial, pois precisam ser acionadas pelo próprio agente ou de forma remota pelo comando da PM.

O tempo que as imagens ficam armazenadas caiu para 30 dias, sendo que atualmente os vídeos ficam guardados por pelo menos três meses.

Esse prazo pode chegar a um ano nos casos em que o policial, ao entrar em situação de tensão, aciona o modo que aumenta a qualidade de gravação. A alteração é vista como retrocesso por especialistas em segurança pública.