Autoridade Palestina quer reforçar processo iniciado pela África do Sul contra Israel em Haia

A Autoridade Palestina pediu para participar do processo iniciado pela África do Sul contra Israel por “genocídio” na Corte Internacional de Justiça, segundo um documento do tribunal publicado nesta segunda-feira 3.

A África do Sul levou no ano passado o caso ao tribunal, com sede em Haia, e sustenta que a operação israelense em Gaza constitui um “genocídio”, algo que Israel nega categoricamente.

Até agora, os palestinos apenas enviaram representantes do alto escalão à mais alta instância judicial da ONU para acompanhar as audiências.

No entanto, a Autoridade Palestina, que exerce uma autoridade limitada na Cisjordânia ocupada, pediu na sexta-feira aos juízes para se juntar à demanda da África do Sul, afirmando que tem um especial “interesse de natureza jurídica que pode ser afetado pela decisão do caso”.

“Em 31 de maio, o Estado da Palestina apresentou à secretaria da Corte um pedido de autorização para intervir e uma declaração de intervenção”, informou a CIJ em um comunicado.

O tribunal, criado após a Segunda Guerra Mundial, é responsável por litígios entre Estados.

A Assembleia-Geral da ONU votou a favor de conceder aos palestinos o estatuto de Estado observador nas Nações Unidas em 2012. Em sua petição, as autoridades palestinas também apontaram que assinaram em 2014 a Convenção sobre o Genocídio da ONU.

A CIJ ordenou na sexta-feira a Israel que garantisse o “acesso sem obstáculos” aos investigadores encarregados pela ONU de examinar as denúncias de genocídio.

Em uma sentença de 26 de janeiro, a Corte ordenou a Israel que fizesse tudo o que fosse possível para evitar atos de genocídio durante sua operação militar em Gaza.

Desde então, a África do Sul argumentou várias vezes perante a CIJ que a grave situação humanitária em Gaza obriga o tribunal a ditar novas medidas de emergência.

Em 24 de maio, o tribunal ordenou a Israel que parasse “imediatamente” sua ofensiva militar em Rafah e mantivesse aberto o posto fronteiriço homônimo para a entrada “sem obstáculos” de ajuda humanitária.

Também pediu a libertação “incondicional” de reféns sequestrados pelo movimento islamista palestino Hamas durante seu ataque de 7 de outubro em Israel, que desencadeou a guerra em Gaza.

As decisões da CIJ são juridicamente vinculativas, mas o tribunal não dispõe de meios para fazê-las cumprir.

Os juízes analisarão agora o pedido palestino.