Justiça
Judiciário custou R$ 132,8 bilhões em 2023, aumento de 9% frente a 2022
Um levantamento do CNJ aponta que os gastos representam uma média mensal de 68,1 mil reais por magistrado
As despesas totais do Poder Judiciário em 2023 somaram 132,8 bilhões de reais, um aumento de 9% na comparação com o ano anterior (considerando a correção pela inflação). O dado consta do documento Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira 28 pelo Conselho Nacional de Justiça.
No ano passado, o custo pelo serviço de Justiça foi de 653,7 reais por habitante, 67,6 reais a mais, por pessoa, do que em 2022 (um aumento de 11,5%).
Proporcionalmente, a elevação das despesas por habitante foi mais significativa na Justiça Militar Estadual (20,5%), na Justiça Estadual (14,7%) e na Justiça Federal (12,1%).
Os gastos com pessoal são responsáveis por 90% das despesas totais do Judiciário e englobam a remuneração de juízes, servidores, inativos, terceirizados e estagiários, além de auxílios e gratificações.
O CNJ informou que as despesas representam uma média mensal de 68,1 mil reais por magistrado, de 20,1 mil por servidor, de 5,1 mil por terceirizado e de 1,3 mil por estagiário. No caso dos magistrados, o valor subiu 1,8% em relação a 2022.
“Por se tratar de um valor médio, eventuais indenizações recebidas em razão de decisão judicial destinadas a um pequeno grupo de indivíduos podem impactar sobremaneira nas médias apresentadas, especialmente em órgãos de pequeno ou médio porte, que possuem menor quantitativo de pessoas”, justificou o Conselho.
No ranking de custo médio mensal dos tribunais com magistrados e servidores, desponta na liderança o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (120,3 mil reais), seguido pelo TJ de Mato Grosso (116,6 mil) e pelo de Tocantins (111,5 mil).
De forma geral, as despesas totais do Judiciário correspondem a 1,2% do PIB do Brasil ou a 2,38% dos gastos totais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
STF decidirá se aposentadoria por doença incurável deve ter pagamento integral
Por CartaCapital
STF agenda julgamento que pode levar Collor à prisão
Por CartaCapital
Defesa de Chiquinho Brazão pede ao STF transferência de presídio
Por Agência Brasil