África do Sul parabeniza o TPI por ordens de prisão contra Netanyahu e líderes do Hamas

A África do Sul, na vanguarda dos esforços internacionais para classificar como genocídio a guerra israelense em Gaza, deu boas-vindas ao pedido desta segunda-feira 20 do procurador do Tribunal Penal Internacional de ordens de captura contra responsáveis israelenses e do Hamas.

“A África do Sul parabeniza a decisão do procurador do TPI Karim Khan”, diz um comunicado do gabinete do presidente sul-africano Cyril Ramaphosa. “A lei deve ser aplicada de forma igual para todos para fazer com que o direito internacional seja respeitado, para garantir que os autores de crimes de ódio prestem contas de seus atos e proteger os direitos das vítimas.”

Karim Khan anunciou nesta segunda que solicitou ordens de detenção contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e três dirigentes do movimento islamista palestino Hamas, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.

Depois de mais de 200 dias de guerra entre Israel e Hamas, o procurador do tribunal com sede em Haia indicou em um comunicado que tramitou as ordens de prisão de Netanyahu e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, por “matar deliberadamente de fome civis”, “homicídio intencionado” e “extermínio e/ou assassinato” na Faixa de Gaza.

“Os crimes contra a humanidade mencionados fazem parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil palestina em cumprimento da política de uma organização. Segundo as nossas conclusões, alguns desses crimes continuam sendo cometidos”, declarou Khan.

O pedido também afeta Mohammed al Masri, mais conhecido como “al Deif”, chefe das brigadas Ezzedine al Qassam, o braço militar do Hamas, e Ismail Haniyeh, líder do escritório político do movimento palestino que reside no Catar.

“Afirmamos que os crimes contra a humanidade aos quais se faz referência nos pedidos fazem parte de um ataque generalizado e sistemático realizado pelo Hamas e outros grupos armados em cumprimento da política de uma organização”, afirmou o procurador na declaração.

O Hamas condenou a decisão e criticou “as tentativas do procurador do Tribunal Penal Internacional de equiparar a vítima com o carrasco ao ditar ordens de prisão contra vários dirigentes da resistência palestina”.

A África do Sul, defensora fervorosa da causa palestina, apresentou vários recursos nos últimos meses perante a Corte Internacional de Justiça, maior instância judicial da ONU, também com sede em Haia, acusando especialmente Israel de cometer “genocídio” em Gaza.