Justiça Federal dá 15 dias para União detalhar acusações contra Pablo Marçal

A Justiça Federal de Barueri, em São Paulo, determinou que a União faça um detalhamento sobre eventual responsabilização do coach Pablo Marçal na divulgação de informações falsas sobre as enchentes do Rio Grande do Sul.

A determinação partiu de um pedido de resposta protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra o influenciador. Ele teria, segundo o braço jurídico do governo federal, intencionalmente disseminado mentiras sobre as ações da gestão Lula (PT) na tragédia no estado gaúcho.

O influenciador, que tem mais de 8 milhões de seguidores no Instagram, chegou a afirmar que um empresário teria disponibilizado mais aeronaves que a Força Aérea Brasileira para as ações de suporte à população do estado. Ele ainda insistiu na tese de que o governo Lula não estaria “fazendo nada” para prestar auxílio aos gaúchos.

Para a AGU, a desinformação está fora da guarida da liberdade de expressão e “atinge diretamente o direito fundamental à informação correta”.

A decisão da 1ª Vara Federal de Barueri solicita que a União esclareça se as informações, alegadamente falsas, teriam sido publicada em redes direta ou indiretamente geridas por Marçal. Ela pede ainda detalhes de como o coach teria participado da edição ou divulgação dos vídeos.

O juiz federal ainda solicitou dados sobre o número de homens, helicópteros, veículos e equipamentos mobilizados pelas Forças Armadas para atuação na cidade de Encantado, no RS. Segundo o magistrado, tais dados seriam necessários para confrontar as alegações feitas por Marçal.

A decisão ainda sinaliza que o pedido feito pela AGU não estaria amparado pela lei que trata de direito de resposta, uma vez que o veículo propagador, as redes de Marçal, não teriam teor jornalístico.