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‘Problema interno dos EUA’: Barroso minimiza a divulgação de ofícios do STF
Em reação institucional, a Corte já havia questionado a importância do documento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, minimizou nesta quinta-feira 18 a divulgação de ofícios da Corte por republicanos da Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. O documento apresenta ordens do ministro Alexandre de Moraes para suspender perfis e conteúdos nas redes sociais.
Questionado por jornalistas sobre a publicação do relatório, Barroso disse se tratar de “um problema interno dos Estados Unidos”. O documento reúne 88 ofícios do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e serviu, na prática, para a extrema-direita reforçar sua campanha contra o Supremo.
Em uma reação por escrito nesta quinta, o STF sustentou que o relatório não trata “das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.
Segundo o Tribunal, o documento promoveu desinformação. “É como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão) ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio).”
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