Justiça
‘Cassada a palavra. A senhora não tem decoro’, diz André Mendonça a advogada em audiência
A audiência de conciliação envolvia representantes da sociedade civil, do MDB e do PSD com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, encerrou abruptamente uma audiência de conciliação na Corte entre representantes da sociedade civil, do MDB e do PSD com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil).
A atitude foi tomada em 2 de abril, após a advogada Nilma Silva, presidente da Associação de Segmento de Pesca, acusar Mendes de ter interesse particular em uma lei que proíbe a pesca artesanal no estado e abre brecha para a prática com fins esportivos.
O Ministério de Pesca e Aquicultura se opôs à regra e afirmou que priorizar a pesca amadora e esportiva em detrimento da artesanal seria uma infração à lei nacional sobre o tema. O caso foi parar no Supremo e Mendonça foi sorteado relator.
“Doutora, a senhora está cassada a palavra. A senhora não tem decoro. A senhora realmente consegue ultrapassar os limites. Eu peço, governador, não vamos entrar mais em questões, não será mais concedida a palavra a ninguém”, disse Mendonça, conforme áudio revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Antes de fazer a acusação, Silva pediu ao ministro que suspendesse a norma, a fim de que fosse criado um “programa de sociogestão com as comunidades ribeirinhas para identificarmos se há necessidade de proibição da pesca ou não”.
Durante a audiência, Mendonça disse ser preciso “ter responsabilidade perante o STF”. Na sequência, lamentou as declarações da advogada e disse não ter visto “responsabilidade na busca do consenso”.
“Quero lamentar algumas cenas que presenciei aqui hoje. Eu caminhei uma milha, duas milhas, três milhas com todos os senhores tentando buscar uma equação. Fui criticado na imprensa por estar postergando definição e buscando consenso”, prosseguiu.
Em nota, o gabinete de Mendonça afirmou que ele conduziu a audiência “na tentativa de obter uma solução consensual”, mas que “não teve êxito, pois não houve entendimento entre as partes”. Informou ainda que pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República sobre o tema e que, depois, tomará uma decisão no processo.
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