Musk x Moraes: artigo na revista The Economist questiona poder ‘descomunal’ do STF

A revista britânica The Economist publicou um artigo no qual afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) “se tornou o regulador de fato das redes sociais” no Brasil. O texto, sem assinatura, trata da campanha deflagrada pelo bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), contra a Corte e o ministro Alexandre de Moraes.

O artigo, intitulado Elon Musk está em conflito com o poderoso Supremo Tribunal do Brasil e divulgado no domingo 14, diz que a história é recheada de exageros, mas revela duas questões centrais, uma delas sobre o poder do STF, “que goza de autoridade descomunal sobre a vida dos brasileiros”. A outra seria o debate a respeito da regulamentação das redes sem ferir a liberdade de expressão.

Há menções à facilidade para diversos atores acionarem o Supremo, em comparação com a restritiva Suprema Corte dos Estados Unidos. Com isso, sustenta o veículo, há um grande número de decisões individuais dos ministros, uma vez que o plenário e as turmas não dão conta de chancelar ou derrubar todos os despachos monocráticos.

The Economist também cita os anos sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), durante os quais dispararam os registros de ameaças ao STF, o que deu origem ao Inquérito das Fake News, sob a relatoria de Moraes. “O Tribunal tornou-se, assim, vítima, promotor e árbitro ao mesmo tempo”, diz o texto, que também destaca as mentiras do ex-presidente sobre as urnas eletrônicas e os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023, além de ressaltar que as demais instituições falharam em conter Bolsonaro.

O artigo termina com a alegação de que “seria ruim se Musk retirasse o X do Brasil, mas se a briga levar as outras instituições a reivindicar algumas responsabilidades do Supremo Tribunal, Musk terá prestado um verdadeiro serviço ao País”.