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Lei para liberação do aborto supera primeiro obstáculo no Parlamento polonês
A coalizão pró-europeia na Polônia chegou ao poder em outubro com a promessa de legalizar o aborto, atualmente permitido apenas em caso de estupro
Quatro projetos de lei para liberação do aborto, apresentados pela coalizão governante na Polônia, superaram nesta sexta-feira (12) o primeiro obstáculo no Parlamento: os deputados descartaram as propostas que pediam a rejeição dos textos de lei.
A coalizão pró-europeia na Polônia chegou ao poder em outubro com a promessa de legalizar o aborto, atualmente permitido apenas em caso de estupro, incesto ou quando apresenta ameaça para vida ou saúde da mãe.
“Cumprimos nossa palavra! O Parlamento seguirá adiante com todos os projetos sobre o direito ao aborto”, declarou nas redes sociais a Coalizão Cívica, liderada pelo primeiro-ministro Donald Tusk, após a votação.
Os projetos de lei, destinados a conceder mais direitos às mulheres no contexto de gravidez, agora devem ser submetidos a uma comissão parlamentar especial.
Mas mesmo se o Parlamento aprovar as reformas, é improvável que seja decretada pelo Presidente Andrzej Duda, católico conservador aliado ao partido da oposição de direita PiS.
A aliança governamental, formada pela Coalizão Cívica de Tusk e pelos parceiros menores, Terceira Via e de esquerda, não tem a maioria de três quintos necessária para anular um veto presidencial.
Em caso de impasse, a aliança pode ter que esperar pelas eleições presidenciais do próximo ano, na esperança de que Duda seja substituído por um candidato liberal.
Segundo uma pesquisa, 35% dos poloneses são a favor de autorizar o aborto até a 12ª semana de gravidez, enquanto 14% manteriam a lei atual.
Aproximadamente 23% defendem a realização de um referendo, uma solução apoiada pela Terceira Via, mas criticada pelos defensores dos direitos das mulheres.
AFP
Agência de notícias francesa, uma das maiores do mundo. Fundada em 1835, como Agência Havas.
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