Os projetos que a Câmara deve votar antes de um novo recesso informal

A Câmara dos Deputados deve votar até quatro projetos nesta quarta-feira 27, antes de um recesso informal. A tendência é que o trabalho no plenário só seja retomado em 8 de abril.

Dois fatores explicam esse cenário: o feriado da Páscoa, nesta sexta 29, e o encerramento do prazo para se filiar a um partido e disputar as eleições municipais, em 6 de abril. Muitos deputados retornarão às suas bases para intensificar as articulações, envolvendo também trocas de legendas.

O primeiro item da pauta desta quarta no plenário é o projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa a áreas urbanas do Semiárido, de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB).

Atualmente, a Operação Carro-Pipa é uma ação emergencial do governo federal para levar água potável a comunidades preferencialmente rurais do Semiárido afetadas por seca ou estiagem, utilizando caminhões-pipa no transporte.

Também está na pauta o projeto que permite a contratação da Embratur sem licitação. O PL do deputado José Guimarães (PT-CE) repete o conteúdo da Medida Provisória 1207/24, editada no mês passado.

A contratação pode ocorrer para:

• ações de promoção, marketing e apoio à comercialização de destinos, produtos e serviços turísticos do Brasil no exterior;
• ações de articulação com agentes econômicos; e
• medidas de preparação para grandes eventos de importância internacional, entre outras.

Os deputados também podem votar projeto da deputada Iza Arruda (MDB-PE) que regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo e o projeto do Executivo que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres.

(Com informações da Agência Câmara)