Reforma Tributária pode avançar ainda em 2024 no Congresso, projeta Haddad

O ministro da Fazenda Fernando Haddad reconheceu que há dificuldades de finalizar a regulamentação da reforma tributária devido ao calendário eleitoral em 2024, mas disse apostar em designação de ‘bom relator’ para aproveitar a curta janela de oportunidades no ano. 

A avaliação aconteceu nesta terça-feira 19, logo após Haddad participar de um evento organizado pela Esfera Brasil e pela Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil (MBCB), em Brasília.

“Se a regulamentação da [reforma] tributária for agora, em abril, para o Congresso, e se nós tivermos um bom relator designado, eu penso que é possível nós chegarmos, após as eleições, a um entendimento”, afirmou Haddad.

“Nós temos que votar tudo para 2026, mas é tempo suficiente. Eu acredito que é possível votar”, pontuou Haddad, que evitou dizer se já há algum nome designado para ser relator da matéria.

No final do ano passado, o presidente Lula (PT) promulgou a reforma tributária, que foi aprovada no Congresso depois de décadas de debate no país. Por meio de uma emenda constitucional, vários tributos no País serão unificados.

A reforma também cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que seguirá um modelo dual. Ou seja, uma parte da administração ficará a cargo da União, enquanto outra caberá a estados e municípios.

Para que a reforma comece a valer, de fato, ao menos 71 dispositivos da proposta precisam de regulamentação. Entre eles, está o que vai determinar quais itens da cesta básica terão imposto zerado. O cashback para as contas de energia e para o gás de cozinha também precisam de regulamentação.