Editora vai à Justiça contra decisão do Paraná de recolher ‘O Avesso da Pele’ nas escolas

A editora Companhia das Letras, que publica o romance ‘O Avesso da Pele‘, do autor Jéferson Tenório, recorreu à Justiça do Paraná para tentar reverter a decisão anunciada pela secretaria de educação do estado de recolher a obra literária das escolas.

No mandado de segurança, a editora sustenta que não cabe às secretarias de Educação a decisão de avaliar a obra, nem tampouco autorizar ou proibir livros comprados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e lembra que a prerrogativa é, na verdade, do Ministério da Educação.

Segundo apurou a reportagem, ainda não há decisão judicial sobre o pedido.

A obra integra o Programa Nacional do Livro e do Material Didático, do MEC, que disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público. Os materiais que serão recebidos via programa são escolhidos pelas escolas.

O imbróglio em torno da obra começou depois que uma diretora escolar do Rio Grande do Sul questionou o conteúdo do livro, por passagens que falam sobre sexualidade e contém palavrões.

A Companhia das Letras já manifestado em repúdio acusado de censura a iniciativa. Em nota divulgada no dia 4 de março, a editora reforçou que, para chegar ao colégio em questão, além da análise feita pelo PNLD, o livro passou pela aprovação da própria diretora escolar, que assinou o documento de “ata de escolha” da obra, documento este público e transparente.

“A retirada de exemplares de um livro, baseada em uma interpretação distorcida e descontextualizada de trechos isolados, é um ato que viola os princípios fundamentais da educação e da democracia, empobrece o debate cultural e mina a capacidade dos estudantes de desenvolverem pensamento crítico e reflexivo”, diz a nota. “O que se destaca em O avesso da pele não é uma cena, tampouco a linguagem, mas sim a contundente denúncia do racismo que se imiscui em todas as nossas relações, até as mais íntimas.”

Além do Paraná, mais dois estados anunciaram o recolhimento da obra, Goiás e Mato Grosso do Sul. Goiás seguiu a mesma justificativa que a obra passaria por uma análise, a fim de definir se o livro poderia ou não ser distribuído às escolas.

No caso do Mato Grosso do Sul, o estado anunciou o recolhimento imediato da obra, sob determinação do governador Eduardo Riedel (PSDB). Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que a medida se deu em função de ‘expressões consideradas impróprias’ para menores de 18 anos. Ainda de acordo com a pasta, os exemplares recolhidos serão encaminhados para o acervo da Secretaria de Educação.