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Senado francês abre caminho para registro do aborto na Constituição
O aborto foi descriminalizado na França em 1975, mas não tem proteção constitucional
A “liberdade garantida” ao aborto está cada vez mais próxima de entrar na Constituição francesa, após a aprovação do Senado nesta quarta-feira (28), no último trâmite parlamentar antes do Congresso extraordinário em Versalhes, marcado para a próxima segunda-feira.
Os senadores aprovaram esta inclusão por 267 votos a favor e 50 contra, uma medida que o governo do presidente Emmanuel Macron e a oposição de esquerda promoveram face aos retrocessos registrados no mundo, como nos Estados Unidos.
Macron convocou o Congresso para segunda-feira (4), que reunirá o Senado (Câmara Alta) e a Assembleia Nacional (Câmara Baixa) e que necessitará de uma maioria de três quintos para tornar esta liberdade “irreversível”, disse o presidente francês na rede social X.
“Uma democracia não pode controlar seu destino se as mulheres que vivem nela não têm a liberdade de controlar o seu”, afirmou o ministro da Justiça, Éric Dupond-Moretti.
A Assembleia Nacional deu sua aprovação por ampla maioria no final de janeiro, mas a incerteza pairava no Senado, dominado pela oposição de direita, devido à relutância de alguns senadores à noção de liberdade “garantida”.
A medida foi uma formulação de consenso apresentada pelo governo de Macron, após uma primeira tentativa para blindar o aborto na Constituição terminar com duas definições diferentes: como “direito”, para os deputados, e como “liberdade”, para os senadores.
Em um cenário em que 80% dos franceses apoiam a reforma da Constituição de 1958 para incluir o aborto, os senadores ficaram sob pressão.
“Se eu votar contra, minhas filhas não virão mais no Natal”, reconheceu um legislador, que pediu anonimato.
O aborto foi descriminalizado na França em 1975 através de uma lei promovida por Simone Veil, um símbolo da emancipação feminina e sobrevivente do Holocausto.
Em 2022, o prazo para realizar este procedimento foi estendido para 14 semanas. Neste mesmo ano, foram registrados 234.300 abortos no país, segundo números oficiais.
AFP
Agência de notícias francesa, uma das maiores do mundo. Fundada em 1835, como Agência Havas.
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