2ª Turma do STF arquiva processo contra Aécio Neves por corrupção

Por 4 votos a 1, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou um inquérito contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) sobre suposta prática de corrupção passiva pelo recebimento de propina da construtora OAS.

A investigação começou a pedido da Procuradoria-Geral da República em 2020, com base na delação premiada do ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro. O caso tramitava em sigilo.

Na colaboração, o executivo apontou suposto pagamento de propina ao tucano, entre 2010 e 2012, com o objetivo de impulsionar contratos da OAS em obras em Minas Gerais.

A CartaCapital, o advogado Alberto Toron classificou as acusações como “resquícios de uma época em que o Estado Democrático do Direito Brasileiro foi atacado e ameaçado pelo projeto pessoal de poder de alguns membros de algumas instituições”.

A tese vencedora no julgamento partiu do ministro Gilmar Mendes, que disse não ter visto “elementos mínimos a sustentar a investigação e manutenção do inquérito a partir das diligencias investigativas”.

Apenas Edson Fachin votou por manter uma decisão do ministro aposentado Ricardo Lewandowski que havia remetido os autos do processo à Justiça Federal de Minas Gerais.