‘Abin paralela’: Deputados vão ao Conselho de Ética pela cassação de Ramagem

Deputados e lideranças do PSOL e da Rede acionaram o Conselho de Ética da Câmara com um pedido de cassação de Alexandre Ramagem (PL-RJ), dias após o bolsonarista ser alvo de uma operação da Polícia Federal sobre um suposto esquema de monitoramento ilegal por meio da Agência Brasileira de Inteligência.

Ramagem comandou a Abin entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

O argumento da representação contra o deputado é que ele teria violado os princípios de legalidade, moralidade e impessoalidade na agência. Embora a suposta conduta tenha ocorrido antes de Ramagem ser eleito deputado, diz o documento, a cassação se justificaria porque os atos atingem “a honra e a imagem da Câmara”.

“É inaceitável, no Estado Democrático de Direito, a instrumentalização de órgão público para perseguição política. Infelizmente, isso se tornou modus operandi no então governo Bolsonaro, tendo o Representado sido parte fundamental nessa engrenagem”, dizem os parlamentares.

O presidente do Conselho de Ética é o deputado Lomanto Júnior (União-BA). Ainda não há uma data prevista para o colegiado analisar a representação contra Ramagem.

Assinam o pedido de cassação, entre outros, o líder do PSOL na Câmara, Guilherme Boulos (SP); a porta-voz da Rede, Heloisa Helena; a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP); e o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE)