Fundo de socorro às companhias aéreas não terá dinheiro do Tesouro, anuncia Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira 5 que o governo Lula (PT) não usará recursos do Tesouro para ajudar a bancar um fundo de socorro às companhias aéreas. Segundo ele, uma proposta sobre o tema deve ser apresentada ainda neste mês.

Em janeiro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), anunciou a elaboração de um fundo de financiamento de até 6 bilhões de reais para ajudar as empresas do setor a lidarem com uma crise financeira. A ideia é que, por meio desses recursos, as aéreas possam buscar crédito, capitalizar-se e ampliar investimentos.

As operações serão realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Haddad declarou nesta segunda, após um evento no Rio de Janeiro, que a Fazenda estuda os detalhes da situação.

“Vamos esclarecer que o preço do querosene caiu durante o nosso governo e não pode ser justificativa para o aumento da passagem aérea. Ele caiu durante todo o período do governo do presidente Lula. Nós vamos entender melhor o que está acontecendo”, afirmou o ministro. “E não existe socorro com o dinheiro do Tesouro. Isso não está nos nossos planos. O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária.”

O petista reforçou que pode haver um fundo de socorro, desde que ele não conte com verbas do Tesouro. “Tem uma equipe montada pra fazer isso ao longo do mês. Acredito que até fevereiro teremos um diagnóstico e uma proposta.”

As despesas primárias são voltadas para políticas públicas nas áreas de saúde e educação, incluindo gastos com o Sistema Único de Saúde e com o custeio das universidades, além dos aspectos previdenciários e sociais. Também são primários os gastos com construção e manutenção de estradas e aeroportos.

Em 29 de janeiro, a Gol recebeu a aprovação do Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York, nos Estados Unidos, para sua recuperação judicial. Ela foi autorizada a acessar 950 milhões de dólares do financiamento na modalidade “devedor em posse”.