Governo Lula prepara fundo de até R$ 6 bilhões para socorrer empresas aéreas

O governo federal elabora um fundo de financiamento entre 4 e 6 bilhões de reais para socorrer companhias aéreas brasileiras, informou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), nesta quarta-feira 24.

De acordo com o ministro, o governo deve anunciar o fundo em até 10 dias. A ideia é que, por meio desses recursos, as empresas possam buscar crédito, capitalizar-se e ampliar investimentos no setor.

A medida, que deve incluir refinanciamento de dívidas e incentivos para a compra de aeronaves, integra um “plano de fortalecimento” para o setor empresarial.

Segundo o ministro, trata-se de uma nova carteira de recursos, intitulada Fundo Nacional de Financiamento da Aviação Brasileira.

Costa Filho não informou qual será a origem dos recursos. Estão nas negociações sobre o valor e a forma de financiamento a Casa Civil, a Fazenda e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.

As declarações foram concedidas após uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e com a presidenta da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Jurema Monteiro.

A Abear tem como associadas as empresas Gol, Latam Airlines, Abaeté Aviação, Boeing, Rio Madeira Aviação, Sideral Linhas Aéreas e Voe Pass.

De acordo com Costa Filho, os participantes do encontro discutiram a possibilidade de o governo fornecer às empresas incentivos na compra de querosene de aviação. A gestão Lula (PT) ainda não decidiu se o socorro ocorrerá por meio de descontos em impostos ou redução do preço do combustível pela Petrobras.

A dúvida sobre o querosene deve ser debatida em uma reunião marcada para a quinta-feira 25.

Durante uma coletiva de imprensa, Costa Filho fez duras críticas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a crise das empresas aéreas.

“Nós tivemos quatro anos do governo passado, do ex-presidente da República, que, enquanto o mundo ajudou as companhias aéreas, nós não tivemos nenhum apoio concreto”, disse o ministro. “Nenhuma agenda de redução de custo do querosene da aviação, nenhuma operação de crédito com o BNDES ou qualquer outro agente econômico, e também não foi discutida a agenda da judicialização.”

Na avaliação do ministro, o socorro viabilizará que “mais brasileiros possam viajar pelo Brasil”.

O anúncio ocorre em um momento em que a Gol, uma das principais empresas privadas de aviação do País, tenta renegociar uma dívida de 20 bilhões de reais com credores, enquanto avalia pedir recuperação judicial. Os rumores resultaram em queda das ações da Azul.

Em dezembro de 2023, a Agência Nacional de Aviação Civil registrou que as passagens aéreas atingiram os preços mais elevados em 14 anos.