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Corte de Haia determina que Israel evite ‘genocídio’ na Faixa de Gaza

A dcisão atende parcialmente ao pedido da África do Sul; sem citar cessar-fogo, CIJ ordena que Israel disponibilize ajuda humanitária

Corte de Haia determina que Israel evite ‘genocídio’ na Faixa de Gaza
Corte de Haia determina que Israel evite ‘genocídio’ na Faixa de Gaza
Propriedade? Israel não tem data para desocupar a Faixa de Gaza e recusa a existência de um Estado palestino – Imagem: Jack Guez/AFP
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O mais alto órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU) instou, nesta sexta-feira 26, Israel a fazer todo o possível para evitar qualquer eventual ato de “genocídio” na Faixa de Gaza, onde trava uma guerra contra o movimento palestino Hamas desde outubro. 

O tribunal atendeu parcialmente um pedido do governo da África do Sul, que foi apoiado pela diplomacia brasileira.

Israel deve fazer tudo o que puder para “impedir a prática de todos os atos dentro do âmbito de aplicação” da convenção para a prevenção e punição do crime de genocídio, declarou a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia.

Na prática, a decisão busca fazer com que Israel disponibilize ajuda humanitária para a região. Não se trata, porém, de uma determinação para que um cessar-fogo seja instalado. 

Os juízes da Corte também pediram para que o Hamas libere reféns israelenses, clamando para que todos os envolvidos na disputa se submetam ao direito internacional.

Ainda segundo a decisão, Israel terá o prazo de um mês para informar ao tribunal que medidas está tomando para cumprir a ordem. 

O Ministério de Relações Exteriores da Palestina, por sua vez, comentou a decisão tomada hoje, dizendo que ela aponta que “ninguém está acima da lei”.

Hoje, o Ministério da Saúde comandado pelo Hamas atualizou o número de mortos na Faixa de Gaza, desde o início do conflito: segundo o órgão, mais de 26 mil pessoas já morreram em decorrência da guerra.

(Com informações da AFP)

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