STJ mantém a prisão de ‘guia espiritual’ acusado de abusos sexuais em Mato Grosso

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou um habeas corpus apresentado pela defesa de um “guia espiritual” acusado de abusar sexualmente de mulheres durante supostos rituais em Cuiabá (MT). Os advogados tentavam converter a prisão preventiva em domiciliar ou em medidas cautelares.

Em setembro passado, o homem já havia sido preso por abusos contra sete mulheres. Em 18 de janeiro, a Justiça de Mato Grosso expediu um novo mandado de prisão, após mais seis vítimas se apresentarem. Segundo as investigações, ele teria usado um aplicativo para atrair mulheres com a promessa de “amparo espiritual”.

Ao negar o HC, Og Fernandes argumentou não haver no processo demonstração de ilegalidade que justificasse a concessão de uma liminar do tipo. Para o ministro, o acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aponta materialidade do delito e indícios de autoria contra o acusado, o que legitima a prisão preventiva.

“Eventuais dúvidas acerca da correção do acórdão devem ser remetidas ao momento de apreciação do mérito do presente habeas corpus“, afirmou o vice-presidente do STJ. “Não se percebem, portanto, os requisitos para a concessão do pedido liminar, já que ausente constrangimento ilegal verificado de plano. Fica reservada ao órgão competente a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo.”

O relator do HC na Quinta Turma do STJ será o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.