Congresso dos EUA aprova medida que evita a paralisação do governo

O Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira 18 uma lei provisória de financiamento para manter em funcionamento as agências federais por mais seis semanas e evitar uma paralisação parcial do governo.

Correndo para aprová-la antes da meia-noite de sexta-feira, a Câmara dos Representantes, em uma demonstração rara de união, decidiu manter as luzes acesas pelo menos até 1º de março. Momentos antes, a medida havia sido aprovada pelo Senado.

Com o dinheiro para muitos departamentos prestes a se esgotar depois das 23h59 de sexta-feira em Washington, o Congresso avalizou o texto, que será encaminhado ao presidente Joe Biden para ser promulgado antes desse prazo. Caso contrário, milhares de funcionários, entre eles controladores aéreos, seriam forçados a uma demissão técnica.

O Congresso americano estava sob pressão para evitar o famoso “shutdown” parcial do governo, sobretudo tendo em conta que uma tempestade de neve pode chegar a Washington nesta sexta e a Câmara dos Representantes já cancelou as votações previstas para o dia.

A lei permitirá ao governo seguir financiando os gastos estatais até o começo de março, o que dará tempo ao Congresso para chegar a um acordo mais amplo sobre o Orçamento e o detalhamento dos gastos.

A incapacidade recorrente do Congresso para aprovar um Orçamento para o ano fiscal – que começou há quatro meses – ilustra a natureza disfuncional do aparato institucional americano. Frequentemente, recorre-se a medidas de financiamento adotadas por períodos curtos para evitar a paralisia orçamentária.

O texto votado nesta quinta foi objeto de duras negociações entre os republicanos, que têm maioria na Câmara, e os democratas, que controlam o Senado. A divergência entre ambas as partes se concentra nos itens de gastos.