Pacheco sugere, e Fazenda avalia taxar pequenas importações online para compensar desoneração

Diante do impasse entre governo em Congresso em relação à desoneração da folha de pagamentos, o Ministério da Fazenda tem na mesa duas alternativas sugeridas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para compensar perdas com o possível fim do desconto.

Uma das alternativas propostas por Pacheco – e apresentada ao número 2 da Fazenda, Dario Durigan, em reunião nos últimos dias – foi a taxação de compras de até 50 dólares no comércio online.

Este movimento vai ao encontro de um pedido antigo do varejo brasileiro contra a vantagem tributária de concorrentes estrangeiros, como as chinesas Shein, Shopee e AliExpress. Na prática, a tributação de importações sobre as compras nesses sites dependia da fiscalização aduaneira no Brasil, compra a compra.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também já havia ventilado, no início do ano passado, a possibilidade de tributar essas operações. A ideia, porém, repercutiu mal e não avançou. Em agosto, o governo implementou em agosto o programa Remessa Conforme, aplicando 17% de ICMS em compras até 50 dólares em e-commerce estrangeiro, mas sem tributos federais.

Duas associações varejistas contestam a medida no Supremo Tribunal Federal, mas Haddad aguarda a conclusão do processo para decidir sobre a tributação.

‘Fundão’ pela metade

Outra sugestão de Pacheco foi cortar pela metade os 4,96 bilhões de reais previstos para o fundo eleitoral.A proposta original do governo era de 900 milhões de reais. O orçamento de 2024, contudo, já foi aprovado pelo Congresso com o quase 5 bilhões ‘carimbados’.

Conforme apurou CartaCapital, a Fazenda ouviu as sugestões de Pacheco, mas inicialmente não as vê como suficientes para cobrir os custos da desoneração da folha.

Criada ainda no governo Dilma sob o mote de estimular a geração de empregos e a produtividade em setores-chave, a desoneração tem sua eficácia questionada por especialistas, mas é defendida com unhas e dentes pelos setores beneficiados, que pressionam o Congresso.

O governo Lula tentou barrar a continuidade do incentivo, sob o argumento de que haverá perdas de arrecadação num momento em que a Fazenda busca o déficit zero em 2024, mas foi derrotado no Congresso. Diante do placar desfavorável, lançou uma MP para restabelecer os impostos, que precisa ser aprovada para ter validade permanente.

Pacheco resiste à revogação da desoneração e busca um acordo sobre a MP até o fim do recesso parlamentar, considerando a taxação de e-commerce e o remanejamento do fundo eleitoral como alternativas viáveis.