Justiça
STF marca julgamento de denúncias contra cúpula da PM do DF por omissão no 8 de Janeiro
A análise ocorrerá no plenário virtual da Corte, sem a necessidade de sessões presenciais
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgará entre 9 e 20 de fevereiro, no plenário virtual, denúncias contra sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão nos atos golpistas de 8 de Janeiro.
As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
No plenário virtual, os ministros apenas publicam os seus votos. Se um dos magistrados pedir destaque, porém, a análise será interrompida e levada ao plenário presencial.
Nesta etapa, o STF decidirá se aceita ou não as denúncias da PGR. Se as acusações forem acolhidas, os policiais se tornarão réus e responderão a ações penais.
A PGR denunciou:
- Fábio Augusto Vieira (comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal à época);
- Klepter Rosa Gonçalves (subcomandante-geral);
- Jorge Eduardo Barreto Naime (coronel);
- Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra (coronel);
- Marcelo Casimiro Vasconcelos (coronel);
- Flávio Silvestre de Alencar (major); e
- Rafael Pereira Martins (tenente).
Eles foram acusados pela PGR de cometer os seguintes crimes:
- omissão;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado; e
- violação de deveres funcionais.
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