Lula propõe criminalizar disseminação de notícias falsas sobre vacinas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta terça-feira 12, a criminalização da disseminação de notícias falsas contra vacinas. O presidente chegou a chamar de “facínora” quem faz propaganda contrária à vacinação. A declaração foi dada durante o programa “Conversa com o Presidente”, que contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“É importante que a gente diga que é necessário criminalizar a pessoa que está contando mentiras sobre uma questão tão importante, que é a gente vacinar o povo brasileiro, sobretudo as crianças”, disse Lula.

“Quando você tem um facínora qualquer que resolve fazer propaganda contrária [à vacinação], nós temos que processá-lo criminalmente. Porque não tem outra saída para você lidar com gente desse tipo, negacionista”, criticou o presidente. 

A disseminação de notícias falsas, especialmente no campo da saúde e referente às vacinas, foi um fenômeno presente, principalmente, na pandemia de Covid-19. A legislação brasileira – e as decisões judiciais – ainda está em processo de consolidação para lidar com o volume e capacidade de expansão de notícias abertamente falsas, especialmente nas redes sociais.

Ao lado de Lula, Nísia Trindade observou que os movimentos contrários à vacina no país formam uma “estratégia deliberada”. A ministra criticou a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara por promover transmissões com médicos que questionam a eficácia das vacinas.

“Movimentos antivacina existem no mundo há alguns anos. Mas agora nós temos uma estratégia deliberada de usar falsas informações científicas. O que nós vimos, e isso é alguma coisa para entristecer, são lives promovidas por uma comissão da Câmara, a Comissão de Fiscalização, em que médicos falam que a vacina pode causar mortes, no caso da vacina de covid causar miocardite”, apontou a ministra.