Congresso adia novamente sessão que analisaria vetos de Lula

O Congresso Nacional adiou novamente a análise de um conjunto de vetos presidenciais, a maioria realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde novembro, o Legislativo vem postergando a apreciação dos vetos por falta de consenso entre o governo e a oposição. Segundo confirmou o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a nova sessão deverá ser realizada na próxima quinta-feira 14.

A análise dos vetos é importante, tanto pelo volume a ser apreciado, como pela relevância dos temas. Trechos referentes ao Marco Temporal, ao novo arcabouço fiscal, às regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento fazem parte do pacote.

No total, o Congresso deverá analisar 39 vetos presidenciais na quinta-feira da semana que vem. Do conjunto, 29 foram promovidos pelo atual governo e outros 10 são ainda da gestão anterior no Planalto. 

A votação sobre cada veto também dependerá da forma legislativa: por exemplo, no caso do Marco Temporal, eventual derrubada do veto sobre o dispositivo que estabelecia o limite de demarcações em 1988 precisará de maioria em cada uma das casas, pelo menos, 257 deputados e 41 senadores.