Maceió busca revisão de acordo de indenização com a Braskem após risco de rompimento em mina

A Prefeitura de Maceió pediu a revisão dos termos do acordo de indenização firmado com a Braskem em julho por conta do afundamento de solo em bairros da cidade. O ofício, enviado ao representante jurídico da petroquímica na noite de terça-feira 5, é assinado pelo procurador-geral do município, João Lobo.

O documento solicita “a abertura imediata de nova mesa de negociação, a fim de se apurar a ocorrência de novos danos ao município”, com base em uma das cláusulas do acordo.

O pedido acontece após o mapa de risco ter sido atualizado no final de novembro, por ordem da Justiça Federal de Alagoas, para incluir a área do bairro Bom Parto no programa de realocação da Braskem.

Além do ofício da Prefeitura, a Advocacia-Geral da União deve enviar técnicos à cidade na próxima semana para reavaliar os acordos firmados pela Braskem com o Poder Público. O objetivo é ampliar as medidas reparatórias socioambientais já definidas, devido ao agravamento da situação.

As tratativas da Braskem com a prefeitura resultaram em um acordo no valor de 1,7 bilhão de reais à cidade, em razão dos danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados aos moradores e à cidade pelos anos de exploração de sal-gema. Os termos da negociação, vale lembrar, são questionados no Tribunal de Contas da União pelo governo de Alagoas.

Procurada pela reportagem, a petroquímica ainda não se posicionou sobre o assunto. O espaço segue aberto para manifestação.

Relembre

O pedido apresentado à petroquímica nesta terça acontece em meio ao iminente risco de colapso em uma mina aberta pela empresa na região onde está localizado o bairro Mutange. Desde o último domingo, moradores da capital alagoana têm o sono e o despertar embalados pelo medo do desabamento de parte considerável da cidade.

Todas as ruas próximas foram fechadas, e o fluxo de pessoas no entorno está proibido. Há tensão por toda parte: casas foram evacuadas por ordem da justiça e o prefeito João Henrique Campos (PL) decretou estado de emergência na cidade. A área que pode ser afetada fica próxima à avenida mais movimentada da cidade e a alguns bairros residenciais.

A situação atual é fruto de um processo que vem crescendo nos últimos anos. Em 2018, cinco bairros de Maceió começaram a afundar em razão da extração do mineral utilizado para produção de soda cáustica, iniciada na década de 1970. Ao menos 50 mil pessoas foram afetadas.