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STF forma maioria para tornar Jorge Kajuru réu por calúnia
Em um vídeo publicado em 2019, Kajuru acusa um adversário político de receber “propina” para aprovar uma lei
O Supremo Tribunal Federal formou nesta sexta-feira 1º maioria para tornar o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) réu por calúnia. A denúncia foi apresentada pelo também senador goiano Vanderlan Cardoso (PSD).
Um vídeo de 2019 onde Kajuru acusa o adversário político de receber “propina” para aprovar uma lei motiva a ação. Até agora, seis ministros já votaram para aceitar uma queixa-crime contra Kajuru.
A defesa de Kajuru afirma no processo que a situação não se enquadra nos crimes de honra porque não houve referência a um “fato determinado”.
O ministro Gilmar Mendes, relator, considerou que se tratava de calúnia. Acompanharam os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.
André Mendonça e Cristiano Zanin divergiram, justificando que as declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar.
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