Congresso analisará ainda em 2023 o veto de Lula à desoneração da folha, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira 24 que o veto do presidente Lula (PT) à desoneração da folha de pagamentos deve ser analisado pelo Congresso Nacional ainda em 2023.

Pouco antes, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), disse que o veto deve ser derrubado.

“Vamos ouvir o ministro da Fazenda e tomar a decisão oportuna em uma sessão do Congresso Nacional, que vai acontecer ainda neste ano para apreciar esse veto”, disse Pacheco após um evento da Fundação Armando Alvares Penteado, em São Paulo.

Sem a desoneração, que seria prorrogada até 2027, as empresas de 17 setores teriam de arcar com impostos equivalentes a 20% da folha de pagamentos. O projeto permite que os empresários passem a pagar uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Na manhã desta sexta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que formulará propostas para reduzir os efeitos sobre os setores após a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, que acontece nos Emirados Árabes a partir da semana que vem.

Para Pacheco, porém, a desoneração da folha de pagamentos “tem uma razão de ser, não é pura e simplesmente um benefício ao acaso”. Ele declarou ainda que o País “precisa gerar emprego, as empresas que geram muito emprego precisam sobreviver”.

Para a rejeição de um veto presidencial é necessária a maioria absoluta dos votos na Câmara e no Senado, ou seja, 257 votos de deputados e 41 de senadores, computados separadamente. Se for registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto será mantido.