O que é o trabalho oculto, acusação feita por funcionária contra Neymar

Uma mulher que trabalhava como funcionária doméstica para o jogador Neymar, em Paris, acusou o atacante por trabalho oculto. Segundo o jornal Le Parisien, a profissional trabalhou sete dias por semana, entre janeiro de 2021 e outubro de 2022, em um trabalho não declarado.

Ela, que não tinha contrato de trabalho firmado com o jogador, recebia 15 euros líquidos por hora trabalhada e cumpria quase 70 horas semanais, sem direito a dias de folga.

Conforme a legislação francesa, o trabalho oculto consiste em um delito caracterizado pelo não cumprimento de todas as condições comerciais, fiscais ou sociais devida ao trabalhador.

O trabalho não declarado priva o trabalhador dos direitos atrelados a proteção social e trabalhista e pode acarretar em consequências financeiras significativas, como a falta de suporte em caso de acidente de trabalho, término do contrato ou até mesmo dificuldades em se obter aposentadoria.

Para além da ausência de registro, a trabalhadora ainda afirma ter havido sobrecarga de trabalho. Por não haver contrato estipulando as horas de serviço, é comum que, em casos como este, os profissionais continuem desempenhando tarefas mesmo em seus momentos de descanso.

O trabalho oculto vai além das jornadas estendidas ou de hora extra remunerada.

A mulher alega que precisou trabalhar até 15 dias antes do nascimento prematuro de seu filho, sem ter o devido acompanhamento médico.

A funcionária ainda recorreu à Justiça para ter reconhecidas as horas extras não remuneradas. Ela teria registrado as horas trabalhadas em um caderno.

O valor exigido pela empregada é de quase 2 milhões de reais.