USP recua de reprovação em massa e aceita retomar negociações com estudantes grevistas

A Universidade de São Paulo concordou em voltar atrás com a medida que determinava que o período da greve estudantil seria considerado como falta no sistema de frequência, ameaçando milhares de estudantes – grevistas ou não – de reprovação.

O acordo também determina que não haverá qualquer tipo de represália contra os grevistas e ocupantes (sejam eles processos, faltas e retirada de bolsas e auxílios) e a abertura de uma comissão para negociar políticas de contratação de docentes e servidores, permanência, moradia e inclusão.

O compromisso foi firmado em documento assinado na manhã da terça-feira 7 pelo reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr em troca da desocupação dos blocos K e L, que estavam sob o controle de alunos desde o dia 26 de outubro. O relatório completo pode ser acessado no portal de serviços da USP.

A negociação desse acordo foi mediada pelo Ministério Público, cujos procuradores têm realizado reuniões com os estudantes responsáveis pela ocupação desde o dia 27.

O prédio ocupado é parte do CRUSP, o Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo, projetado em 1961 para alojar os atletas dos Jogos Pan-Americanos de 1963 e transformado em moradia após ser ocupado pelos estudantes. Desde a ditadura militar, quando o conjunto foi desocupado pelo Exército, os blocos K e L são utilizados para fins administrativos, mesmo após a oficialização do seu uso por alunos de baixa renda em 1987.

A nova comissão de negociação

De acordo com o termo assinado pela reitoria, a comissão para debater a política  de contratação de docentes e servidores, permanência, moradia e inclusão, pautas que motivaram a greve, será composta por:

• 5 integrantes do Ministério Público: 3 do Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas (NUIPA) e 2 do Grupo Especial de Educação (GEDUCA)
• 4 representantes da USP: um assessor da Coordenadoria de Administração Geral, um da Pró Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), um da Procuradoria-Geral da USP e  a Presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio
• 19 representantes do corpo estudantil: 4 indicados pelo Diretório Central dos Estudantes, 2 indicados pelo Conselho das Entidades da EACH (Escola de Artes, Ciências e Humanidades), 11 indicados pelos grêmios e centros acadêmicos e 2 indicados pela representação discente no Conselho Universitário.