CNJ abre procedimento para investigar magistrado do TRF-6

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu, nesta sexta-feira 6, uma reclamação disciplinar contra o desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, devido a supostas violações de deveres funcionais.

Além de problemas na gestão de processos, uma correição extraordinária realizada no gabinete do magistrado em agosto identificou conduta repreensível no trato com servidores e outros desembargadores.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou morosidade excessiva na condução dos processos, quantidade elevada de acórdãos pendentes de assinatura e constantes adiamentos de julgamentos.

Há também relatos do temperamento “explosivo” do magistrado, da pressão extenuante por resultados e de longas jornadas de trabalho, que ultrapassavam a madrugada em muitas ocasiões, segundo o CNJ.

“A integridade de conduta do magistrado, ainda que em sua vida privada, contribui para formação da confiança dos cidadãos na judicatura, impondo-lhe, portanto, restrições e exigências de comportamento distintas das reservadas aos cidadãos em geral”, assinalou Salomão. “Esse, aliás, é o mandamento previsto nos artigos 15 e 16 do Código de Ética da Magistratura Nacional, com fundamento direto no texto Constitucional.”

O CNJ ainda menciona episódios ocorridos no Aeroporto Internacional de Confins (MG). Há uma sindicância da Corregedoria Regional de Polícia Federal para apurar a conduta do desembargador por “violação ao dever legal de tratar com urbanidade as pessoas”.