AGU pede remoção de canais que vendem certificados de vacinação no Telegram

A Advocacia-Geral da União protocolou, nesta quinta-feira 5, uma ação na Justiça Federal do Amazonas para obrigar o Telegram a remover canais que disseminam desinformação e vendem falsos certificados de vacinação.

A petição também solicita que a plataforma seja obrigada a fornecer informações legais sobre os administradores dos canais, como nome, e-mail e telefone, para possibilitar investigações e eventuais punições aos envolvidos. A peça pede à Justiça que interrompa o funcionamento do aplicativo no País caso uma eventual decisão da AGU seja descumprida.

Principalmente durante o período restritivo da pandemia, grupos antivacina e hackers criaram um mercado ilegal para a venda de passaportes de vacinação via alteração dos dados no ConecteSUS.  O mesmo ‘serviço’ já foi usado para alterar dados de políticos pró-vacina, como Manuela D’Ávila e Átila Iamarino.

A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia destaca que a disseminação da prática pode acarretar novas mutações de vírus como o da Covid-19. Além disso, o PNDD também alerta para os canais que compartilham desinformação, como a de ingestão de dióxicido de cloro para “desintoxicar” pessoas que tomaram vacina – o composto encontrado em produtos a base de cloro, como a água sanitária.

Criado na Rússia, o Telegram mantém uma postura rígida em relação a proteção de dados do usuário. Em episódios anteriores, o aplicativo foi notificado pela Polícia Federal e pelo Supremo Tribunal Federal por não fornecer dados completos mesmo após decisão judicial.