Política
Eventual veto de Lula ao Marco Temporal será revisado no Congresso, promete Pacheco
Presidente do Senado diz que tese principal do texto tende a ser mantida, mas indica abrir mão de ‘pontos polêmicos’ no texto
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou, nesta segunda-feira 2, que um eventual veto do presidente Lula ao projeto que estabelece o Marco Temporal será votado e pode ser derrubado pelos parlamentares.
Segundo indicou Pacheco, a maioria dos senadores se mostram a favor do tema, o que sustentaria uma avaliação de que um eventual veto do petista pode ser derrubado.
“O Marco Temporal em si teve posição favorável da ampla maioria dos senadores e eu não quero aqui fazer perspectiva do que vai acontecer. Mas, havendo o veto, nós vamos colocar em votação no Congresso Nacional para ver qual é o entendimento da maioria”, declarou Pacheco à Folha de S. Paulo.
Na semana passada, o Senado aprovou o texto do projeto que estabelece que os indígenas só teriam direito às terras que comprovadamente ocupassem no dia da promulgação em 5 de outubro de 1988.
O projeto segue para a análise do Presidente da República, que poderá vetar ou aprovar a medida. Caso vete, como indicado por aliados, o Congresso Nacional poderá reverter a decisão presidencial.
Segundo Pacheco, no entanto, é possível que, ao rever o veto, os parlamentares não insistam em pontos “polêmicos” do texto. De acordo com o senador, a tese principal dos ruralistas, porém, se manteria.
Entre os pontos que poderiam ser retirados estão o respeito ao contato com os indígenas isolados, a revisão dos territórios já demarcados e à produção de transgênicos.
Caso algum desses tópicos sejam vetados por Lula, o Congresso, segundo Pacheco, poderá concordar com a retirada deles do PL.
“Esses temas, dialogando no colégio de líderes, ouvi muita percepção de que, se forem vetados, eles não são a pedra fundamental do projeto. Pode haver uma tendência de manutenção do veto”, declarou.
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