Conselho de Segurança da ONU aprova envio de força internacional ao Haiti

O Conselho de Segurança da ONU decidiu, nesta segunda-feira 2, enviar uma missão internacional para o Haiti, liderada pelo Quênia.

O país mais pobre do hemisfério ocidental vive uma situação crítica devido aos grupos armados, que tomaram diversas regiões e são responsáveis por uma violência brutal, com a economia e os serviços de saúde também em crise.

A decisão representa um sopro de esperança, segundo o chanceler haitiano, Jean Victor Geneus. Aprovada por 13 votos a favor e abstenções de Rússia e China, a resolução impõe um embargo de armas leves aplicado até agora apenas a líderes de grupos criminosos.

Desde o ano passado, o premiê do Haiti, Ariel Henry, e o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediam uma força desse tipo para atender à crise de segurança no país. Em julho, houve um grande avanço nesse sentido, quando o Quênia se ofereceu para dirigir uma força de segurança e enviar mil efetivos.

Devido aos desafios enfrentados nas operações anteriores de manutenção da paz no Haiti e aos riscos de enviar uma força externa no cenário atual, foi difícil encontrar um país disposto a liderar o esforço.

Segundo a resolução, “a missão multinacional de apoio à segurança”, não pertencente à ONU, atuará por um período inicial de 12 meses, com uma revisão após 9 meses. O objetivo será “oferecer apoio operacional à polícia haitiana” em sua luta contra as gangues, contribuir para a segurança de escolas, portos, hospitais e aeroportos, e “melhorar as condições de segurança no Haiti”. Nesse contexto, espera-se conseguir organizar eleições, embora nenhuma tenha sido realizada no país desde 2016.

Em cooperação com as autoridades haitianas, a missão poderia, “para evitar a perda de vidas”, empregar “medidas de emergência” temporárias e proporcionais “em caráter excepcional”, incluindo detenções, em conformidade com o direito internacional.

O projeto de resolução não especifica o tamanho da missão, embora as discussões tenham girado em torno de uma força de cerca de 2 mil soldados.

Ajuda urgente

Dispostos a fornecer apoio logístico, mas não tropas no terreno, os Estados Unidos disseram no mês passado que outros países estavam abertos a contribuir para uma força de segurança multinacional. Entre eles, estão Jamaica, Bahamas e Antígua e Barbuda.

Em sua intervenção na Assembleia-Geral da ONU em meados de setembro, Henry voltou a implorar à comunidade internacional por uma ajuda “urgente” para sua nação.

De acordo com um relatório recente do escritório do secretário-geral da ONU, as múltiplas crises do Haiti pioraram no último ano. O relatório informa que a violência cometida por gangues que controlam grande parte da capital do país, Porto Príncipe, e algumas áreas mais remotas, tornou-se mais intensa e brutal.

Entre outubro de 2022 e junho de 2023, foram registrados quase 2,8 mil assassinatos, 80 deles envolvendo menores, detalha o documento.