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Rosa completa 75 anos e deixa o STF; confira quando se aposentará cada ministro
O próximo na lista é Luiz Fux, com aposentadoria prevista para abril de 2028
O presidente Lula (PT) assinou o decreto a conceder aposentadoria à ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber. O documento consta do Diário Oficial da União desta sexta-feira 29.
No momento, a Corte tem, portanto, 10 das 11 cadeiras preenchidas. Cabe a Lula indicar o novo ministro, mas o Senado terá de chancelar a escolha em plenário, após uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
Os mais cotados, até aqui, são:
- Flávio Dino, ministro da Justiça;
- Jorge Messias, advogado-geral da União; e
- Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União.
A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do STF, serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos.
Confira as datas em que os atuais ministros terão de se aposentar:
- Luiz Fux: abril de 2028;
- Cármen Lúcia: abril de 2029;
- Gilmar Mendes: dezembro de 2030;
- Edson Fachin: fevereiro de 2033;
- Luís Roberto Barroso: março de 2033;
- Dias Toffoli: novembro de 2042;
- Alexandre de Moraes: dezembro de 2043;
- Kassio Nunes Marques: maio de 2047;
- André Mendonça: dezembro de 2047; e
- Cristiano Zanin: novembro de 2050.
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