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Para evitar ‘animosidade’, Lula defende sigilo sobre o voto dos ministros do STF
Segundo o presidente, apenas os resultados finais dos julgamentos deveriam ser conhecidos pela sociedade. Publicização das decisões, contudo, é uma garantia constitucional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta terça-feira 5, que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam secretos. Para Lula, apenas os resultados finais dos julgamentos deveriam ser conhecidos pela sociedade. A declaração foi dada nesta terça-feira 5, durante o programa Conversa com o Presidente.
“A sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte. Não acho que o cara precisa saber: votou a maioria, não precisa ninguém saber”, disse Lula, que justificou: “porque aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”.
A declaração de Lula foi dada no contexto em que o ministro Cristiano Zanin, do STF, vem sendo criticado por apoiadores do petista – que o indicou à Corte – por conta de votos recentes em temas sensíveis da sociedade do país.
Desde que assumiu o cargo na Suprema Corte, Zazin já votou contra a equiparação de ofensas direcionadas a pessoas LGBT+ ao crime de injúria, bem como foi contrário à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. As decisões chamaram a atenção dos setores progressistas da sociedade, que consideraram os posicionamentos conservadores.
Desde agosto de 2002, as sessões do STF são televisionadas. Ao longo dos mais de vinte anos da dinâmica, especialistas já destacaram, além dos pontos positivos, os riscos da exibição das sessões a um público amplo, que poderia levar a um condicionamento da decisão à opinião pública majoritária.
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