Economia
Lula assina projeto com prioridades para os próximos 4 anos e orçamento trilionário
Com 4 milhões de acessos e 8 mil propostas recebidas, o PL deve nortear o Orçamento da União até 2027
O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira 30 o projeto de lei do novo Plano Plurianual para o Orçamento da União. O texto contempla 88 propostas a serem priorizadas nos próximos quatro anos. Os recursos alocados no PPA representam um orçamento de 13,3 trilhões de reais no período.
O PPA 2024-2027 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias orientam a elaboração da Lei Orçamentária Anual pelo Congresso Nacional.
A definição dos projetos prioritários ocorreu entre maio e julho, por meio do site Brasil Participativo – que contou com 4 milhões de acessos e 8 mil propostas elaboradas por usuários – e em 27 plenárias estaduais e dois Fóruns Interconselhos, com a presença total de 34 mil pessoas.
Após a análise das respostas, o documento com as propostas foi entregue na cerimônia desta quarta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo Lula, os destaques do novo plano envolvem o planejamento no uso dos recursos públicos e a participação social na definição das prioridades. “Com a ampliação dos encontros presenciais, articulados com a participação pela internet, fizemos o maior PPA Participativo da história do Brasil”, disse o presidente.
O petista se referiu ao Fórum Interconselhos, que não acontecia desde 2017. É por meio dessa iniciativa que ocorre parte significativa da colaboração de organizações, coletivos e entidades de diferentes setores.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, coordenou o trabalho em parceria com a ministra do Planejamento, Simone Tebet. De acordo com o petista, das 8 mil propostas que o governo recebeu, 84% partiram de mulheres. Além disso, 76,5% das propostas mais votadas foram incorporadas pelo planejamento participativo, disse o ministro.
A cerimônia desta quarta também contou com o anúncio da criação do “Observatório do PPA”, para acompanhar indicadores e metas, além do respeito à prioridade dos programas.
Os seis projetos mais votados estão nas áreas de:
- Combate à fome e redução das desigualdades;
- Educação básica;
- Saúde: atenção primária e especializada;
- Neoindustrialização, trabalho, emprego e renda;
- Novo PAC;
- Combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática.
Agora, o projeto segue ao Congresso Nacional e deve ser votado nos próximos meses.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Lira culpa articulação do governo por inclusão de municípios em desoneração da folha
Por Victor Ohana
Líderes da Câmara decidem incluir municípios em projeto de desoneração da folha
Por Victor Ohana