Lira diz que taxação de offshore em MP do salário mínimo foi ‘o maior jabuti da história recente’

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a criticar nesta quinta-feira 24 a inclusão pelo governo Lula da taxação de offshores em uma medida provisória sobre reajuste do salário mínimo.

Segundo Lira, “isso foi o maior jabuti que vimos na história recente das MPs”. Ele tornou a dizer que a gestão federal não discutiu o acréscimo do dispositivo com líderes da Casa.

Lira afirmou haver um acordo com o Ministério da Fazenda para o envio de uma MP que tratará apenas dos fundos onshore e de um projeto de lei a versar exclusivamente sobre offshores.

Na sequência, de acordo com ele, o projeto de lei anexará os temas da MP – ou seja, o PL tratará de offshore e onshore. “Quando o PL for aprovado, a MP seria revogada”, disse.

O presidente da Câmara acrescentou que o ministro da Economia em exercício, Dario Durigan, confirmou o acordo com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. Fernando Haddad e Lula estão na África do Sul, para a Cúpula do Brics.

Uma empresa onshore é um negócio estabelecido no país de origem do proprietário. Já uma offshore é registrada em território estrangeiro, geralmente um paraíso fiscal.