Sociedade
População negra encarcerada chega ao maior nível da série histórica
Entre 2005 e 2022, o índice de pessoas negras nos presídios do País saltou de 58,4% para 68,2%
A população negra no sistema penitenciário brasileiro alcançou o maior nível da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com início em 2005. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, divulgado nesta quinta-feira 20, e mostram que até o ano passado 444.033 pessoas negras estavam encarceradas no País, o que representa 68,2% do total de presos (832.295, contando as que estão no sistema prisional e aquelas sob custódia).
A pesquisa revelou dados que escancaram a dimensão de um fenômeno vivido há décadas no País: o fato de que a política prisional brasileira reproduz “padrões discriminatórios, naturalizando a desigualdade racial”, conforme conclusão do estudo.
Se a prisão é reconhecidamente um instrumento de controle social, conforme a literatura de referência sobre o tema, a sua aplicação é majoritariamente direcionada à população negra, de modo que, segundo o Anuário, “o Judiciário desempenha papel expressivo na chancela do aniquilamento dos corpos negros”.
Prova disso é que entre 2005 e 2022, houve crescimento de 215% da população branca encarcerada. O percentual é significativo, mas bem abaixo dos 381,3% de aumento da população negra no sistema.
Em 2005, por exemplo, a população negra representava 58,4% dos presos no País. Na última edição do Anuário, referente ao ano de 2021, o índice saltou para 67,5%. Já a população branca no sistema prisional representava 39,8% do total em 2005. Em 2022, essa taxa caiu para 30,4%.
Em relação à faixa etária, os dados divulgados nesta quinta confirmam um cenário histórico: os jovens entre 18 e 29 anos compõem a maior parte da população encarcerada: 43% do total. O índice, porém, caiu em comparação a 2021, quando ficou em 46,3%. Segundo o Anuário, a ligeira queda não muda o cenário geral.
Ainda sobre o perfil da população carcerária, o Anuário revelou que o principal crescimento no total das pessoas privadas de liberdade aconteceu entre os homens: de 775.253 em 2021 para 786.907 em 2022.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.