Justiça
Gilmar Mendes manda Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, de volta à prisão
Monique é ré por tortura e homicídio, assim como o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, mas aguardava o julgamento em liberdade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira 5 que a prisão de Monique Medeiros, acusada de envolvimento no assassinato do seu filho Henry Borel, de 4 anos, seja restabelecida “com urgência”.
Monique é ré por tortura e homicídio, assim como o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, mas aguarda o julgamento em liberdade. Jairinho segue preso.
A decisão atende a um recurso apresentado pelo pai do garoto, Leniel Borel, contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça que revogou, em agosto do ano passado, a prisão preventiva.
Para Gilmar, o entendimento do STJ “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica” do Supremo, o que justificaria a nova prisão.
O magistrado ainda disse ser “prematuro formar qualquer juízo de valor definitivo sobre a autoria”, uma vez que o caso vai a júri popular, mas afirmou que “não há como concordar com as afirmações de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito”.
“Há que se ter em mente que a recorrida é acusada de, ao tolerar o sofrimento e a tortura de seu filho Henry Borel de Medeiros, um menino de apenas 4 anos de idade, ter concorrido eficazmente para a consumação do crime de homicídio, supostamente praticado por seu companheiro.”
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República defendeu a restauração da prisão preventiva de Monique. A manifestação, assinada pelo subprocurador-geral Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, argumentava que a liberdade da ré poderia prejudicar o andamento do processo.
Henry foi morto no apartamento onde morava com a mãe e Dr. Jairinho, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. O laudo da necrópsia do Instituto Médico Legal indicou que o garoto teve hemorragia interna por laceração hepática em decorrência de uma ação contundente. Os exames apontaram 23 lesões no corpo da criança.
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