Confederação Nacional dos Municípios sai em defesa da Reforma Tributária

A Confederação Nacional dos Municípios saiu em defesa da Reforma Tributária, nesta quarta-feira 5. Segundo a entidade, cerca de 98% das cidades brasileiras terão um aumento de arrecadação em um período de 20 anos, se o texto for aprovado.

Trata-se de um contraste com a posição da Frente Nacional dos Prefeitos, que reúne capitais e grandes cidades e já se manifestou contra a aprovação da reforma nos atuais termos.

“A opinião de um pequeno grupo de gestores não deve ser generalizada para todo o País”, sustenta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “O movimento municipalista liderado pela CNM reafirma seu engajamento a favor da aprovação de uma Reforma Tributária Ampla do Consumo e estará vigilante ao compromisso do Congresso Nacional de ouvir as demandas do movimento municipalista e manter os avanços alcançados até aqui.”

A Confederação diz ter trabalhado pela inclusão de algumas de suas pautas no texto do relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a exemplo de gestão paritária do IBS entre estados e municípios no Conselho Federativo, órgão que ficará responsável pela operacionalização da arrecadação e da distribuição do imposto, e a ampliação da incidência do IPVA sobre veículos aquáticos e aéreos.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a discussão sobre a Reforma Tributária no plenário começará ainda nesta quarta, com a expectativa de votar a PEC em primeiro turno na quinta 6.

Ele declarou, em entrevista à GloboNews, ainda ser necessário “arredondar” alguns pontos do texto, a exemplo da formação do Conselho Federativo. O órgão será criado para gerenciar o IBS, imposto a nascer da unificação entre o ICMS dos estados e o ISS dos municípios.