PGR defende a restauração da prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel

A Procuradoria-Geral da República defendeu, nesta quinta-feira 29, a restauração da prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe do garoto Henry Borel, que morreu em março de 2021.

O subprocurador-geral Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho assinou o parecer no âmbito de um recurso encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pelo pai da criança, o engenheiro Leniel Borel. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.

O pedido é pela revisão da manutenção da liberdade de Monique, concedida pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. O argumento é que “há elementos de comportamento da ré” que tendem a perturbar a instrução do processo. O MPF sustenta, ainda, ser necessário observar o princípio do processo legal “não apenas quanto a direitos e garantias do réu”.

Monique Medeiros se tornou ré pela morte do filho, assim como o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho. O garoto morreu na casa da mãe após sofrer uma hemorragia interna por laceração hepática. Henry também tinha 23 lesões pelo corpo, conforme indicou a autópsia. Jairinho está preso desde 2021.