Sociedade
Governo informa o resgate de 702 crianças e adolescentes do trabalho infantil em 2023
O dado foi divulgado nesta segunda-feira 12, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
O Ministério do Trabalho informou que 702 crianças e adolescentes foram resgatados do trabalho infantil somente nos quatro primeiros meses deste ano. O dado foi divulgado nesta segunda-feira 12, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
As atividades mais frequentes são comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas e serviços de alojamento e alimentação. De acordo com a pasta, 80% das vítimas eram meninos. Além disso:
- 100 crianças e adolescentes (14%) tinham até 13 anos;
- 189 (27%) tinham 14 e 15 anos;
- 413 (59%) tinham 16 e 17 anos.
Os auditores-fiscais do Trabalho determinaram o imediato afastamento das vítimas da situação de trabalho infantil, diz o ministério. O governo afirma também que as ações garantem a quitação dos direitos trabalhistas e impõem penalidades administrativas aos exploradores.
Segundo uma nota da pasta, as crianças e os adolescentes são encaminhados a uma rede de proteção para inclusão em políticas públicas, educação e formação profissional.
Também nesta segunda, o Ministério do Trabalho empossou os novos membros da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e lançou um manual com perguntas e respostas sobre o tema.
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