Bancada ruralista quer ‘aproveitar’ indefinição no STF para acelerar o marco temporal no Senado

Senadores ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária já se mobilizam em busca de assinaturas para garantir a tramitação urgente do projeto em defesa da tese do marco temporal para a demarcação de territórios no País.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proferiu nesta quarta-feira 7 o segundo voto contra o marco temporal, mas André Mendonça pediu vista e adiou por até 90 dias o prosseguimento da análise.

Em maio, a Câmara dos Deputados se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco temporal, mas a matéria ainda precisa ser discutida e avalizada pelo Senado. Agora, a bancada ruralista quer aprovar um requerimento de urgência para o projeto de lei, a fim de que ele não passe por comissões temáticas e seja levado diretamente ao plenário.

Esse requerimento, porém, teria de ser pautado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já rechaçou publicamente a tramitação acelerada.

O pedido de urgência foi protocolado na terça-feira 6 e é assinado originalmente por Ciro Nogueira (PP-PI). Posteriormente, outros senadores endossaram a proposta.

Segundo o vice-presidente da FPA, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), “é fundamental que o Senado possa se posicionar, até mesmo para transformar em lei algo primordial para se ter segurança jurídica e paz entre povos indígenas e produtores rurais”.

O movimento em defesa dos direitos dos povos indígenas se opõe frontalmente ao marco temporal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Apib, sustenta que a adoção da tese limitaria o acesso dos indígenas ao seu direito originário sobre suas terras. Diz, ainda, haver casos de povos que foram expulsos delas algumas décadas antes da entrada em vigor da Constituição.