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‘Espero ter condições de votar’, diz Rosa sobre o marco temporal após Mendonça interromper o julgamento
A presidente do STF completará 75 anos em outubro e terá de se aposentar
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira 7 esperar ter condições de proferir seu voto no julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de territórios no País.
O ministro André Mendonça pediu vista – ou seja, mais tempo para estudar os autos. Conforme as regras do Supremo, ele tem 90 dias para devolver a ação para análise.
“Eu só espero – e tenho certeza de que vai acontecer – que eu tenha condições de votar, porque tenho uma limitação temporal”, disse Weber no final da sessão desta quarta. Ela terá de se aposentar compulsoriamente em 2 de outubro deste ano, data em que completará 75 anos.
Mendonça, então, respondeu: “se meu voto não estiver pronto, põe em pauta, independente de mim”.
“Sem dúvida”, prosseguiu a presidente da Corte. “É o que diz o nosso regimento. Em 90 dias, volta automaticamente à pauta.”
Mendonça, por fim, disse que Weber poderia pautar o tema “mesmo antes dos 90”.
A análise foi retomada com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista em 2021. Nesta quarta, ele votou contra o marco temporal, a exemplo do relator, Edson Fachin. Até aqui, apenas Kassio Nunes Marques – também indicado por Bolsonaro – votou pelo reconhecimento da tese.
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